Não basta o Executivo estar perdido: o Legislativo parece que tomou para si a capacidade de criar polêmicas que apenas o Planalto e os escândalos de corrupção tem para ganhar as páginas políticas dos jornais. A mais nova controvérsia veio nessa semana, com a aprovação por parte da Câmara de uma lei que facilita a terceirização de trabalhadores.
.
 |
| Créditos: http://migre.me/pqkxT |
A reação pública à medida foi de revolta e muita crítica. Dentre tudo que foi falado, as queixas mais comuns foram o desrespeito aos direitos trabalhistas e à Consolidação das Leis do Trabalho - a famosíssima CLT, presente desde os tempos de Getúlio Vargas.
.
Não venho aqui defender a terceirização, que fique bem claro. Mas tenho uma opinião um tanto quanto diferente da maioria. Antes, tenho um convite para você: informe-se e tente saber os lados bons e ruins dela. Vi muita gente compartilhando massivamente conteúdos de apenas um dos lados da discussão. Um bom texto que achei nesses moldes é o da ótima
Negócios da Comunicação.
.
Se eu fosse o presidente do mundo, lutaria arduamente para todos os empregos terem carteira assinada e todos os benefícios que todo e qualquer trabalhador sonha e deseja - mas que, na maioria das vezes, eles apenas sabem que existem. Ter um vínculo empregatício é algo muito mais seguro por tudo que a lei pode te amparar - Fundo de Garantia, seguro-desemprego e afins.
.
Mas, aqui, tenho que lançar mão de uma argumentação que eu, particularmente, não gosto: a exemplificação de uma única pessoa. Minha, mais especificamente. Minha Carteira de Trabalho tem apenas as anotações dos estágios e lugares em que trabalhei, sem criar vínculo empregatício nenhum. Basicamente: sou freelancer (ou PJ, ou pessoa jurídica, ou terceirizado) desde o começo da minha recente vida profissional - seja como estagiário, seja como senior.
.
 |
| Créditos: http://migre.me/pqkz1 |
Na primeira empresa que trabalhei (com a qual sou magoado até hoje pela minha demissão abrupta) ganhei vale-refeição, vale-transporte e seguro odontológico. Na segunda, VT. Em ambas os locais tive seguro de vida. Aí reside o primeiro ponto: o empregador sabe que, se não houver o mínimo de condição, poucos (pra não dizer ninguém) vão se colocar à disposição para trabalhar lá. E os que se dispuserem, provavelmente, não vão ter a menor capacidade de fazer o que é pedido.
.
Fui um terceirizado clássico no meu último estágio, no Hospital Israelita Albert Einstein. Meu e-mail era diferente, meu cartão magnético para destravar as portas idem. Na realidade, eu não tinha direito nem a comer lá - mas é claro que o meu "chefe" sempre fez questão de não tornar esse fato um empecilho, até pelo que eu disse acima. A compensação vinha ao receber: meu salário líquido era maior que o dos estagiários contratados pelo próprio HIAE. Eu tinha maior liberdade com o meu próprio dinheiro, que chegava de uma vez - e não ficava retido em cartões quaisquer.
.
Essa situação, aliás, sempre foi um dos motivos que me fez seguir como pessoa jurídica no meu primeiro emprego em tempo integral. Não convém discutir aqui, mas eu ganho mais como PJ do que se optasse por assinar um contrato com a empresa. Sei que não vou ter determinados benefícios e que o investimento em seguros, poupanças, aposentadorias e afins virá do meu próprio salário, mas fiz e refiz várias contas antes de optar por esse tipo de contrato e vi que, para mim, compensava.
.
 |
| Créditos: http://migre.me/pqkAb |
Não só para mim, para a minha agência também. E aí entra mais uma impressão minha: quanto mais fácil o acesso à terceirização, mais fácil é abrir e/ou manter uma micro, pequena e até média empresa - o que é um enorme estímulo para empreendedores e para o próprio país, já que
99% das empresas brasileiras são PME's, e elas respondem por
27% do PIB nacional e mais da metade dos empregos no Brasil..
.
Sobre o parágrafo acima, um adendo: se a terceirização pode ser favorável para PME's (que, literalmente, lutam para viver por ter menos recurso e estrutura) e para contratados por elas, a situação é bem mais cômoda para empresas maiores. E algo tem que ser feito para que essas empresas de maior porte não façam uma orgia com os direitos de seus atuais e futuros empregados. São elas que devem dar o exemplo - e punidas se não forem leais a quem batalha para mantê-la reconhecida.
.
Além do meu emprego, faço dois freelancers para duas empresas que, por si só, são terceirizadas. Lido com duas pessoas distintas e nunca (com ênfase no nunca) tive problemas com pagamento. Eles sempre pedem para conferir o montante (que varia de acordo com as horas trabalhadas); e, caso algum erro ocorra, me ressarcem no mês seguinte - como já aconteceu, aliás. Sem drama nenhum.
.
 |
| Créditos: http://migre.me/pqkB7 |
Gostaria de relembrar que esse é apenas o meu caso, é claro. Também relembro que atuo no jornalismo, uma área que sofre com demissões em massa e tristes trâmites jurídicos de empregados e patrões - e que cada vez mais vê a terceirização ficar comum, por sinal. Pode ser que ser PJ no Jornalismo não seja tão desvantajoso assim, pode ser que eu seja um imenso sortudo.
.
A mensagem que quero deixar é que não podemos demonizar a terceirização. Devemos lutar pelos direitos trabalhistas sim, óbvio; mas se ser terceirizado é vantajoso para mim, certamente também é para várias outras pessoas.
