No modelo democrático que tomou conta de boa parte do mundo, existem três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. A teoria é muito bonita e praça em Brasília que homenageia as diretrizes idealizadas por Montesquieu idem, mas, de fato, o que são cada um desses poderes ? Mais: temos três poderes soberanos de verdade ?
.
Não gosto de usá-la muito, mas a wikipedia nos dá uma base para responder essa questão. Segue a primeira frase do artigo que tenta explicar cada um desses poderes para internautas leigos:
.
Executivo: "Poder executivo é o poder do Estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais."
Judiciário: "É exercido pelos juízes e possui a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e leis criadas pelo poder legislativo em determinado país."
.
Legislativo: "Poder legislativo é o poder do Estado ao qual, segundo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa."
.
Os dois primeiros são bem claros e dão um bom caminho para entendermos suas importâncias. Mas... e o legislativo ? O que você aprendeu com essa definição ? Falar que o poder legislativo legisla ou deve legislar é como falar que que quem está subindo sobe e quem está descendo desce.
.
Infelizmente, não saber o poder do legislativo é algo normal no Brasil - e, pelo que reparo, em todo o mundo. Ninguém se esquece em quem votou para presidente, mas o deputado federal é sempre esquecido. Talvez pelo fato de que o executivo é formado por uma pessoa (e ela, por isso, deve ter uma série de características que a tornem única) e o legislativo por diversas traga a impressão de que um é mais importante que o outro.
.
O legislativo é, basicamente, a porta de entrada de qualquer cidadão para a política. Já que nosso acesso a presidentes, governadores e prefeitos é quase nulo, cabe a nós pressionar deputados e vereadores - e, infelizmente, poucos fazem isso.
.
Um de nossos vizinhos deu uma ótima amostra do que o legislativo é capaz de fazer. Mesmo com aprovação popular, um simples ato desastrado de uma fatia da polícia (atos tão piores quanto ocorrem com bastante frequência no Brasil) causou o impeachment do presidente nacional. O legislativo paraguaio era apinhado de opositores do ex-presidente Fernando Lugo, e isso foi motivo suficiente para que ele fosse derrubado.
.
O site wikileaks divulgou que o golpe estaria sendo arquitetado desde 2009, ok. Mas ele não seria tão simples de ser dado caso o legislativo guaraní não fosse contrário ao líder do país.
.
Aqui no Brasil, não houve um presidente que contasse com deputadores federais e senadores em sua maioria contrários ao seu nome e mandato. Nem mesmo Fernando Collor, deposto pelos legisladores, tinha rejeição de seus companheiros engravatados - seu caso foi, basicamente, um jogo político no qual ele tentou sair como o único vencedor e saiu como o grande derrotado. E, por mais que a presidente Dilma Rousseff desagrade ao não ligar tanto para a base aliada e também com sua tendência a centralizar o poder em suas mãos, algo como o que aconteceu no Paraguai está totalmente fora de cogitação. Vale lembrar que Lula não caiu na época do Mensalão por saber lidar com aliados políticos e ter muitos deles no poder legislativo.
.
O povo paraguaio aprendeu da forma mais dramática possível o poder do legislativo. Aqui, apenas os políticos sabem da força dele - e tentam enfraquecê-lo. Já a população continua se esquecendo em quem votou e do poder que desperdiça.
0 Comentários
