Reduzir a maioridade penal não nos deixa mais seguros

É raro vermos um assunto polêmico ganhar uma repercussão mais séria em Brasília. Foi isso que aconteceu nessa semana, com a aprovação da redução da maioridade penal pela Comissão de Constituição e Justiça. 

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A polêmica é muito antiga e contrapõe, basicamente, eleitores que se conservadores que se identificam com a antiga direita (a favor) e liberais, mais à esquerda no espectro político - contrários à medida. 

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Quem acompanha a página sabe que o blogueiro tem ideias bem claras à respeito de um sem fim de assuntos; mas, quando a esse, prefiro me abster. Não por ser alienado ou por não estar inteirado por conta dos fatos. É simplesmente por achar que essa é uma ínfima parte de um problema que é muito maior. 

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Sei bem que jovens de dezesseis e dezessete anos já tem consciência do que podem ou não fazer, que a Constituição teria que ser alterada, que esses menores são laranjas de quadrilhas ou que elas acabam prejudicando apenas a faixa mais carente da população. O problema, para mim, é que isso não vai mudar quase nada. 

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O dado que mais me chamou a atenção foi a quantidade de crimes que são cometidos por pessoas entre dezesseis e dezessete anos: menos de 1%. Ou seja: as chances de você não ser roubado, assaltado, morto ou qualquer outra coisa se a lei entrar mesmo em vigor é praticamente idêntica se ela não ser aceita nos demais trâmites do Congresso.

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Sei bem 1% no país com a quinta maior população do mundo e com índices de violência tão assombrosos é um número considerável - e que se evitarmos apenas um episódio de violência já teremos um êxito. Mas estamos pensando na sociedade e temos que pensar no todo, e não em miudezas - ou na minoria. 

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Achar que o Brasil vai ser mais seguro por conta da redução da maioridade penal é um erro, simplesmente. O simples fato dessa lei ser tão pedida indica o quanto os brasileiros em geral andam doentes. A luta tinha que ser muito maior. Tinha que exigir mudanças na educação (para instruis pais e filhos sobre o que é certo e o que é errado em tudo na vida); na inclusão social (para dar chances de crescimento na vida para todos); na política trabalhista (para todos terem uma ocupação e colaborar com o país) e esportiva (para dar um lazer digno para todos, principalmente se envolver jogos coletivos); no sistema carcerário (para ele não ser o túmulo de cidadãos, mas sim uma espécie de reciclagem social)... 

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Poderia ficar até amanhã elencando o que temos que mudar antes de ver se o certo é mandar para a cadeia gente de dezesseis, dezoito, vinte e um ou cinquenta anos, mas você certamente já me entendeu. 

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A notícia não é triste e nem digna de aplausos, na verdade. Eu apenas lamento que nos preocupemos tanto com uma das celas quando temos um Carandiru inteiro para discutir. 

Chova ou não, São Paulo é uma cidade despreparada

A menos que você viveu em Urano em 2014, você certamente teve conhecimento da grave crise hídrica que assolou boa parte do Brasil em 2014. A seca atingiu mais fortemente São Paulo, que passou a acompanhar os níveis dos seus reservatórios de água (sobretudo o Cantareira, que atende 8,8 milhões de pessoas) atentamente. A porcentagem de água era dada no rádio e na TV como os índices da BOVESPA ou a temperatura máxima e mínima da previsão do tempo.

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Mais: os paulistas aprenderam que existe um nível d'água que só entra em ação em situações de emergência: o chamado volume morto. Hoje em dia ele é contabilizado para se chegar à capacidade atual dos reservatórias - tão ruim é o nível que chegamos. 

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O governador Geraldo Alckmin atribuiu a crise à falta de chuvas, paliativamente - e ridiculamente. Como esperado por quem não quis se enganar, ele mudou a versão após a eleição que garantiu sua reeleição como governador. Não precisaria mostrar o quanto ele estava errado em sua avaliação, mas lá vai: nem mesmo as tão conhecidas e torrenciais chuvas de Verão (que alagam uma série de bairros paulistanos e cidades vizinhas à capital) foram capazes de elevar o nível dos reservatórios. Pelo contrário: eles caíram ainda mais desde então.

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A parcela de culpa de Alckmin está no fato de que ele foi avisado sobre a situação periclitante na qual o sistema hídrico paulista estava e não tomou nenhuma providência, se omitindo. Errado, não tenha dúvida. E ele culpado quanto a isso, não tenha dúvida. Mas isso foi apenas a ponta do iceberg. 

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O verdadeiro culpado não é Alckmin, Serra, Lembo (lembra dele?) ou Covas; nem de Haddad, Kassab, Marta Suplicy, Pitta ou Maluf. Dos citados, todos tem o seu quinhão de culpa, é muito verdade. Mas os problemas são muito (deixe-me sublinhar o muito) anteriores. Vem da própria formação da cidade de São Paulo. 

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A ~Locomotiva do Brasil~ só passou a honrar essa alcunha na virada do século XIX para o século XX. Em 1890, a cidade tinha 64.934 segundo o CENSO da época; dez anos depois, já tinha 239.620 - um aumento de 269% em uma década. Mais: até 1940, a população cresceu mais 260%, enquanto a população de 1950 era dez vezes maior que a de 1900 - em meia década, apenas. Um ritmo de crescimento demográfico desses faria Malthus ser considerado um profeta. 

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Não há sistema social que resista a esses números. Aliás, é difícil dizer se houve algum dia algum sistema social decente em São Paulo - e no Brasil. O reflexo desse boom populacional é óbvio: vai faltar tudo (e água é apenas um desses itens) e a população vai sofrer. 

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Para os políticos, mais importante que garantir algumas reformas estruturais vitais para uma cidade que agoniza aos poucos é pensar em eleições e no custo que mudanças bruscas (e necessárias) terão nas urnas. Se protestamos pelos preços abusivos pagos no transporte público, temos temas tão importantes quanto para exigir alguma mudança de política pública urgentemente. 

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Temos, inclusive, um ótimo exemplo para seguir. Quem pensa hoje em Barcelona pensa em um ótimo lugar para se viver, com muita história e pontos turísticos. Até bem pouco tempo atrás era bem diferente, com problemas bem semelhantes ao de São Paulo. O ponto para a mudança catalã se deu em 1992, com as Olimpíadas na cidade. O programa de reformas urbanas iniciado na década de 1970 se acelerou e, hoje, a cidade Gaudí é referência em qualidade de vida.

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Há muito a ser feito e já temos motivos mais do que suficientes para ver que São Paulo pede socorro. Atenderemos?

Militares (em geral) não prestam nas ruas. Por que prestariam nos estádios ?

No último domingo, o Grêmio venceu o Fluminense na Arena Grêmio. O jogo obviamente teve sua importância, mas foi eclipsado por dois eventos. O primeiro, positivo, foi a comemoração dos trinta anos da conquista da primeira Copa Libertadores da América do Imortal. O segundo foi uma confusão entre a Brigada Militar e a Geral - veja aqui. 

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Precisa de legenda ?

Sigo vários gaúchos no Twitter e sempre lia que a relação entre a Geral do Grêmio e a Guarda Popular Colorada (principal organização de torcedores do Internacional) com a Brigada é tensa. Existem um bando de marginais nas barras gaúchas, é claro - e nem preciso dizer o mau-caratismo que parece reinante em tudo que é militar no Brasil. O que me revoltou foi o porquê dessa briga. 

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Pouco antes da partida, o Gaúcho da Geral (um dos ícones da torcida do Grêmio) erguia uma bandeira do Rio Grande do Sul usando uma muleta como um mastro. Sim, esse foi o motivo que levou os brigadianos a pará-lo e, pasmem, a levá-lo para uma espécie de delegacia do estádio. As imagens mostram alguns torcedores indo questionar a BM do porquê da intervenção, e nem preciso dizer como os policiais reagiram. Mas o pior ainda estava por vir. 

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Com Gaúcho já sendo levado para o setor de ocorrências, um grupo de brigadianos simplesmente escurraçou o torcedor e o arrastou (aqui). Por quê isso ? É ridículo. 

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Já cansei de dizer o quanto odeio tudo que é militar no país, mas esse caso realmente me chocou. A truculência militar apenas cria ainda mais tensão nos já tensos estádios brasileiros. Está na hora de, simplesmente, acabar com a presença deles. Aliás, acho até que já passou da hora. Mas os clubes teriam que gastar para eliminá-los, e é lógico que a falta de capacidade das diretorias em ver que os ganhos seriam muito maiores que os gastos jogam contra a ação proibitiva. 

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Gaúcho da Geral torcendo

É simples: seguranças contratados nos estádios e em um raio pré-determinado qualquer para cuidar dos torcedores e de tudo que envolve o jogo. O efetivo pode ser maior ou menor de acordo com a importância da partida, e isso pode ficar a mando dos clubes, já que eles pagariam pelo serviço. E é claro também que esses seguranças teriam que ter algum tipo de armamento - não falo de fogo, mas algo como cacetetes e bombas de efeito moral. E, o mais importante: sem truculência e de forma reativa, sem partir pra cima de ninguém por causas tão banais. 

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Fica a opinião - e o sonho, e o desejo. 

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Bônus track: ainda acha que eu exagero quando falo dos militares ? Veja o que a PM-SP fez com uma manifestante em um protesto na Avenida Paulista que pedia a renúncia dos governadores Geraldo Alckmin (São Paulo) e Sérgio Cabral (Rio de Janeiro) aqui.