quinta-feira, 2 de abril de 2015

Reduzir a maioridade penal não nos deixa mais seguros

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É raro vermos um assunto polêmico ganhar uma repercussão mais séria em Brasília. Foi isso que aconteceu nessa semana, com a aprovação da redução da maioridade penal pela Comissão de Constituição e Justiça. 
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A polêmica é muito antiga e contrapõe, basicamente, eleitores que se conservadores que se identificam com a antiga direita (a favor) e liberais, mais à esquerda no espectro político - contrários à medida. 
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Quem acompanha a página sabe que o blogueiro tem ideias bem claras à respeito de um sem fim de assuntos; mas, quando a esse, prefiro me abster. Não por ser alienado ou por não estar inteirado por conta dos fatos. É simplesmente por achar que essa é uma ínfima parte de um problema que é muito maior. 
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Sei bem que jovens de dezesseis e dezessete anos já tem consciência do que podem ou não fazer, que a Constituição teria que ser alterada, que esses menores são laranjas de quadrilhas ou que elas acabam prejudicando apenas a faixa mais carente da população. O problema, para mim, é que isso não vai mudar quase nada. 
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O dado que mais me chamou a atenção foi a quantidade de crimes que são cometidos por pessoas entre dezesseis e dezessete anos: menos de 1%. Ou seja: as chances de você não ser roubado, assaltado, morto ou qualquer outra coisa se a lei entrar mesmo em vigor é praticamente idêntica se ela não ser aceita nos demais trâmites do Congresso.
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Sei bem 1% no país com a quinta maior população do mundo e com índices de violência tão assombrosos é um número considerável - e que se evitarmos apenas um episódio de violência já teremos um êxito. Mas estamos pensando na sociedade e temos que pensar no todo, e não em miudezas - ou na minoria. 
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Achar que o Brasil vai ser mais seguro por conta da redução da maioridade penal é um erro, simplesmente. O simples fato dessa lei ser tão pedida indica o quanto os brasileiros em geral andam doentes. A luta tinha que ser muito maior. Tinha que exigir mudanças na educação (para instruis pais e filhos sobre o que é certo e o que é errado em tudo na vida); na inclusão social (para dar chances de crescimento na vida para todos); na política trabalhista (para todos terem uma ocupação e colaborar com o país) e esportiva (para dar um lazer digno para todos, principalmente se envolver jogos coletivos); no sistema carcerário (para ele não ser o túmulo de cidadãos, mas sim uma espécie de reciclagem social)... 
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Poderia ficar até amanhã elencando o que temos que mudar antes de ver se o certo é mandar para a cadeia gente de dezesseis, dezoito, vinte e um ou cinquenta anos, mas você certamente já me entendeu. 
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A notícia não é triste e nem digna de aplausos, na verdade. Eu apenas lamento que nos preocupemos tanto com uma das celas quando temos um Carandiru inteiro para discutir. 

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